Repositório FARESI

Direito - ESTUPRO VIRTUAL E OS LIMITES DA LEGALIDADE

Autores: ANDRESSA NAIANE ARAUJO DA SILVA Tecnologia, Situações problemáticas, Criminalidade digital, Estupro Virtual, Viabilidade jurídica.

Direito - A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO SOBRE AS VERBAS TRABALHISTAS INADIMPLIDAS PELA CONTRATADA: UMA VISÃO SOBRE OS ÚLTIMOS ENTENDIMENTOS E TENDÊNCIAS DAS CORTES SUPERIORES

Autores: ANTONI LOPES DOS SANTOS Administração Pública, Ônus da prova, Precarização, Responsabilidade subsidiária, Terceirização.

Direito - TRANSFUSÃO SANGUÍNEA E TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: CONSTITUIÇÃO E REALIDADE DEMOCRÁTICA

Autores: CARLA REIJANE ARAÚJO SANTOS DA SILVA Palavras-chave: Intolerância religiosa, Testemunhas de Jeová, Transfusão sanguínea, Liberdade religiosa, Consentimento informado

Direito - A CONSTITUCIONALIDADE DO POLICIAMENTO OSTENSIVO EXERCIDO PELAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS APÓS A DECISÃO DA ADPF 995

Autores: DIEGO RODRIGUES BRITO DE OLIVEIRA Guarda, Policiamento, Constitucionalidade, ADPF 995

Direito - OS IMPACTOS DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO

Autores: SIDNEY DE SOUZA SILVA Filiação socioafetiva, Direito Sucessório, Multiparentalidade.

Direito - O DIREITO DA CRIANÇA COM TDAH: BPC/LOAS E OUTRAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Autores: Aieska Luana da Silva Santos TDAH, BPC/LOAS, Direito da criança e do adolescente

Direito - A PRISÃO PROVISÓRIA E A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE A (IN)EFICÁCIA DA PRISÃO PREVENTIVA E OS IMPACTOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ACUSADO.

Autores: Petronílio Cunha dos Santos Sistema prisional, Superlotação, Dignidade humana, Prisão preventiva, Ressocialização.

REPOSITÓRIO FARESI

Lista de Trabalhos