Lista de Trabalhos
Direito - ACORDOS EXTRAJUDICIAIS NA SEARA TRABALHISTA: (DES) VANTAGENS DO DISTRATO NA RUPTURA CONTRATUAL
Autores: LEIVA PÁBOLA SANTOS RIOS
Acordo, Direito do Trabalho, Distrato, Vantagens
Direito - ENCARCERAMENTO EM MASSA E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM CONCEIÇÃO DO COITÉ: TRÁFICO DE DROGAS E A POPULAÇÃO NEGRA
Autores: JULIA MARIA DA CUNHA SILVA NETA
Encarceramento em massa, Audiência de custódia na Comarca de Conceição do Coité, Racismo estrutural e institucional, Racismo estrutural e institucional
Direito - ISOLAMENTO SOCIAL: AS ANGÚSTIAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO PERÍODO DA COVID-19
Autores: MARIA ELISÂNGELA LOPES DA SILVA
Violência, Mulher, Covid-19, Isolamento social.
Direito - A MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Autores: Larissa Lima Santos
Direito de Família, Multiparentalidade, Filiação sociafetiva
Direito - AS OBRIGAÇÕES DO PODER EXECUTIVO NO CUMPRIMENTO DA LEI DO ACESSO À INFORMAÇÃO E AS PENALIDADES PREVISTAS NO DESCUMPRIMENTO DESTA LEI
Autores: EMILI ELENS DOS SANTOS SILVA
Lei do Acesso à Informação, Penalidades, Poder Executivo, Transparência, Informação, Gestão pública.
Direito - A APLICAÇÃO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS E A LGPD NO MUNDO VIRTUAL: CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS
Autores: Henricksom Ajalon Simões de Araújo
Privacidade, Dados Pessoais, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Direitos autorais, Mundo Virtual, Globalização.
Direito - RACISMO E INFÂNCIA NO BRASIL: BREVE ANÁLISE SOBRE AS QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS NO PROCESSO DE ADOÇÃO
Autores: INGRED IARLA GOÉS SILVA
Adoção, racismo e infância, Dinâmicas sociais, Grupos étnicos, Crianças negras.
Direito - O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE COMO GARANTIDOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIRIETO.
Autores: HUGO RIBEIRO DA SILVA
Princípio, Publicidade, Administração pública, Transparência, Direito de acesso, Informação pública, Sigilo.
Direito - DA PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ESPAÇO CIBERNÉTICO
Autores: RITA DE CÁSSIA SANTOS SOUZA
Pornografia de vingança, Violência de gênero , Lei nº 13.718/18 , criminalização, desafios.
Direito - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS QUANTO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA
Autores: CELIVALDO FILHO RODRIGUES DOS SANTOS
Propaganda, Internet, Responsabilização, Plataformas digitais.