Lista de Trabalhos
Direito - DA IMPORTÂNCIA DA USUCAPIÃO FAMILIAR PARA A PROTEÇÃO DO CÔNJUGE E SUA PROLE VÍTIMA DE ABANDONO
Autores: MARIANA DE SANTANA SILVA
Usucapião, Usucapião Familiar, Cônjuge Abandonado, Abandono Do Lar, Proteção Legal.
Direito - O IMPACTO DA PANDEMIA E O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA
Autores: JOÃO SÉRGIO DIAS SALLES
Acesso à justiça, Pandemia Covid-19, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Direito - A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O DIREITO SUCESSÓRIO DECORRENTE DE SEU RECONHECIMENTO
Autores: Luiza Carla Souza Pitta Lima
Direito de família, Socioafetividade, Herança
Direito - VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO BRASIL E SEUS IMPACTOS PARA A DEMOCRACIA.
Autores: GABRIELA SANTOS DE CARVALHO
VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO, FEMINISMO, DEMOCRACIA.
Direito - ACIDENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DE TELETRABALHO
Autores: Ivaildo de Carvalho Silva
Teletrabalho, Acidente de Trabalho, Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Direito - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA): RECORTES SOBRE SEUS ASPECTOS GERAIS E CONTORNOS ESPECÍFICOS
Autores: WELMA MARIA RIBEIRO DA SILVA
Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Política Fiscal, Direito Tributário.
Direito - O DEBATE EM TORNO DA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO COMO FORMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, E AS MEDIDAS LEGAIS PARA INTERVENÇÃO.
Autores: THAMIRYS SILVA SANTOS
Alienação parental, menores, saúde mental, medidas legais.
Direito - A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CASOS DE TRAIÇÃO NO MATRIMÔNIO: AS POSSIBILIDADES DE REPARAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL SOBRE A CONSEQUENTE EXPOSIÇÃO SOCIOEMOCIONAL E AFETIVA DO CÔNJUGE
Autores: ROZIELE ARAÚJO DA PAIXÃO MASCARENHAS
Responsabilidade Civil, Traição, Cônjuge, Dano moral.
Direito - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL: ANÁLISE JURÍDICA E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS
Autores: TARCISIA KÊITE DE ABREU MAGALHÃES
Adjudicação Compulsória , Judicial, Extrajudicial, Pomitente, Vendedor , Comprador.
Direito - CONDIÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO: NO CONTEXTO DOS TRABALHADORES DO SISAL
Autores: BRUNA RAMOS BATISTA
Trabalho, Escravidão, Sisal, Legislação, Garantias.