Lista de Trabalhos
Direito - A LEI MARIA DA PENHA E A SUA INEFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE A FALTA DE REPRESENTAÇÃO DOS AGRESSORES APÓS A CONCESSÃO DA MEDIDA
Autores: ROSALNI CARDOSO DA SILVA
Violência Contra Mulher, Medida Protetiva, Lei Maria da Penha.
Direito - OS ANIMAIS DOMESTICADOS COMO SUJEITOS DE DIREITO
Autores: THAUANA ROSA ARAÚJO BARRETO
Animais, Direitos, Fundamentais, Fignidade; Proteção, Ordenamento jurídico, Meio ambiente.
Direito - O TELETRABALHO NA ADVOCACIA: VANTAGENS, DESVANTAGENS E DESAFIOS NA ERA DIGITAL
Autores: RIANN ROBSON SANTOS GORDIANO
Teletrabalho, Advocacia, Home office
Direito - USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E USUCAPIÃO JUDICIAL: QUAL A MELHOR FORMA DE CONSERVAR A POSSE E ADQUIRIR A PROPRIEDADE DE BENS IMÓVEIS?
Autores: NATHALI DE LIMA OLIVEIRA
Bens imóveis, Domínio, Extrajudicial, Judicial, Posse, Propriedade, Requisitos, Usucapião.
Direito - REFORMA TRABALHISTA DE 2017: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS PARA A PROFISSÃO CONTÁBIL
Autores: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA
Encargos, Obrigações Legais, Adaptação
Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS
Autores: PATRÍCIA SIMÕES DANTAS
Políticas Públicas, Direito Administrativo, Sustentabilidade
Direito - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PROMOVIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019 E OS IMPACTOS NA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES
Autores: NILMA LIMA DE OLIVEIRA
Aposentadorias, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial de Professor, Previdência Social.
Direito - O DIREITO ADMINISTRATIVO NO FEDERALISMO BRASILEIRO NA NOVA GESTÃO PÚBLICA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Autores: LUCAS MIRANDA DOS SANTOS
Direito Administrativo, Gestão Pública, Terceiro Setor, Educação.
Direito - A VIOLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM SITUAÇÕES DE VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Autores: MIRIAN OLIVEIRA PINTO SANTANA
Privacidade, Proteção de Dados, Consumidor
Direito - O DIREITO PENAL E A CULTURA DO ESTUPRO NO CENÁRIO BRASILEIRO, COM ÊNFASE NO ESTUPRO CORRETIVO
Autores: MARIANA MATOS SANTOS CONCEIÇÃO
Cultura do Estupro, Estupro Corretivo, Direito Penal ou Dominação masculina.