Transfusão Sanguínea E Testemunhas De Jeová: Constituição E Realidade Democrática
Resumo: O estado brasileiro convive com uma multiplicidade de religiões, pautadas, pois, nas mais variadas crenças. Contudo, ainda existe uma grande tendência a intolerância religiosa, conduzindo, assim, a relativização de direitos e garantias fundamentais de determinadas pessoas, mesmo havendo previsão constitucional expressa conferindo a liberdade religiosa. Consequentemente, as Testemunhas de Jeová enfrentam uma série de dificuldades, especialmente no que se refere a transfusão sanguínea. Dentre os cristãos, esse segmento religioso, baseado nos ensinamentos constantes da escritura sagrada, não concordam com a sua incidência, mesmo quando importar em risco de morte. Daí porque, o presente artigo visa compreender os motivos da recusa e, ao mesmo tempo, verificar se restou outorgado pela Constituição Brasileira.
Palavras-chave: Palavras-Chave: Intolerância Religiosa, Testemunhas De Jeová, Transfusão Sanguínea, Liberdade Religiosa, Consentimento Informado