Lista de Trabalhos
Direito - OS DIREITOS DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SOB A ÓTICA DAS LEIS E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autores: WHENDRES TEIXEIRA CARNEIRO
Transtorno do Espectro Autista, ECA, Lei, Direitos.
Direito - OBRIGAÇÕES NA SUCESSÃO: PAGAMENTO DA DÍVIDA AO CREDOR DO FALECIDO
Autores: GIDEONI MOTA OLIVEIRA
Credor, Dívida, Cobrança, Espólio, Sucessão.
Direito - O SUPERENDIVIDAMENTO COMO OFENSA À DIGNIDADE HUMANA: NECESSIDADE DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA LEI nº 14.181/2021
Autores: JILREIS ALVES DO NASCIMENTO
Superendividamento, Direito do Consumidor, Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Básicos do Consumidor.
Direito - ABANDONO AFETIVO INVERSO: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS FILHOS NO AMPARO AOS PAIS IDOSOS
Autores: MILENA DANTAS DA SILVA OLIVEIRA
Legislação, abandono afetivo, negligência emocional, responsabilidade civil.
Direito - A (IN) EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA
Autores: EDLA CUNHA DE ALMEIDA ARAUJO
Lei Maria da Penha, Inefetividade, Medidas protetivas, Violência Contra a Mulher.
Direito - O PAPEL DO ESTADO E OS LIMITES DE SUA ATUAÇÃO NA GARANTIA EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASO DE ABANDONO OU NEGLIGÊNCIA PARENTAL
Autores: ALEX SANTOS DOS REIS
Educação, Crianças e adolescentes, Estado, Família, Responsabilidade.
Direito - APLICAÇÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Autores: LUAN ROBERTO AMANCIO PEREIRA
Análise, Responsabilidade Fiscal, Tributos.
Direito - ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL: DESAFIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autores: JESSICA LAILA SILVA SANTOS
Adoção tardia, Dignidade da criança e do adolescente, ECA, Família.
Direito - A ORIGEM DOS SINDICATOS E RELEVÂNCIA NO BRASIL
Autores: JORGE BARRETO DA SILVA FILHO
Sindicato de Classe, Proletariado, Trabalhador.
Direito - BREVE ANÁLISE JURÍDICA E PSICOLÓGICA NO CONTEXTO DA ALIENAÇÃO PARENTAL
Autores: RAIANE COSTA LIMA
Alienação Parental, Aspectos Jurídicos, Aspectos Psicológicos, Crianças e Adolescentes, Síndrome da Alienação Parental.