Breve Análise Jurídica E Psicológica No Contexto Da Alienação Parental
Resumo: O presente estudo, desenvolvido ao longo do semestre letivo 2023.2, como requisito essencial para a Conclusão do Curso de Graduação em Direito pela Faculdade da Região Sisaleira (FARESI), tem como objetivo apresentar revisão literária quanto aos aspectos legais e psicológicos que envolvem o complexo fenômeno da Alienação Parental. Para uma melhor compreensão do tema, será realizada, inicialmente, a investigação da legislação pertinente, buscando-se compreender os desafios enfrentados pelo sistema judicial brasileiro quanto a identificação e enfrentamento. Abordar-se-á, ademais, a responsabilidade dos pais e os impactos legais decorrentes da prática da Alienação Parental. Entrementes, será buscada a compreensão das consequências psicológicas sobre as crianças e adolescentes envolvidos, analisando-se as estratégias para abrandar os danos proporcionados, as quais possam contribuir tanto com a identificação precoce quanto com a promoção de intervenções eficazes para a preservação da integridade moral/psicológica das crianças e adolescentes afetados. Registra-se, por fim, que tal estudo, embora não guarde como pretensão esgotar as discussões sobre o tema, se fez bastante necessário, principalmente, por se tratar a Alienação Parental de fenômeno que produz gravíssimas consequências no desenvolvimento emocional e social dos envolvidos.
Palavras-chave: Alienação Parental, Aspectos Jurídicos, Aspectos Psicológicos, Crianças E Adolescentes, Síndrome Da Alienação Parental.