Violência Política De Gênero No Brasil E Seus Impactos Para A Democracia.
Resumo: A pesquisa tem como objeto examinar as diversas formas de violência em decorrência do gênero, enfrentadas pelas mulheres ao adentrarem o mundo político, no período de suas campanhas ou como mandatárias. Assim, buscou-se rememorar a trajetória das lutas feministas em busca da emancipação feminina. O objetivo da pesquisa visou realizar um estudo das mais diversas formas de violência política de gênero contra mulheres em âmbito nacional, como obstáculo para cercear uma maior representatividade no meio político-eleitoral e seus impactos para a democracia. Explora aspectos relacionados a conceitos, tipos e locais onde podem ocorrer. Também averigua a eficácia das políticas públicas para incentivar a participação das mulheres e combater a violência política de gênero, a fim de possibilitar que mais mulheres participem da política. O estudo utiliza o método de revisão da literatura acadêmica, jurisprudência e legislação nacional, com fundamento na Lei 14.192, de 04 de agosto de 2021, que realizou alterações específicas no Código Eleitoral para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Com efeito, o presente trabalho visa proporcionar ao leitor uma reflexão sobre o funcionamento deste processo resultante de fatores históricos, amparado por uma cultura patriarcal que invisibiliza as violências sofridas por mulheres, pautadas numa concepção de superioridade do sexo masculino em detrimento do sexo feminino, tendo como práticas frequentes o machismo, a misoginia e o sexismo, que afirmam a subordinação e a inferioridade da mulher, expõem o ódio e delimitam as competências das mulheres ao espaço privado, enquanto os homens são detentores de poder competentes a comandarem os espaços públicos. Ademais, diante da realidade exposta verifica-se a necessidade de assegurar uma maior representatividade das mulheres no ambiente político, como estabelece a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Palavras-chave: Violência Política De Gênero, Feminismo, Democracia.