Lista de Trabalhos
Direito - PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: O ECA E A EDUCAÇÃO COMO UM MEIO DE GARANTIR O DIREITO DAS CRIANÇAS TEREM DIREITOS
Autores: AURIVONE MARIA SILVA TRABUCO ARAUJO
Trabalho Infantil, Prevenção e Erradicação, Mecanismos de defesa, ECA.
Direito - AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONTRATAÇÃO DIRETA SOB A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21.
Autores: ANDERLEY DA SILVA SOUZA
Lei 14.133/21, contratação direta, administração pública, licitações, desafios.
Direito - O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E A QUALIDADE DE HERDEIRO NECESSÁRIO
Autores: CAROLAINE BISPO MOTA
Direitos sucessórios, Herdeiros legítimos e necessários, União estável, Companheiro sobrevivente.
Direito - SEGURADO ESPECIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DOS DESAFIOS NA COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL PARA FINS DE APOSENTADORIA POR IDADE
Autores: UESLEI DAMIÃO SANTOS
Aposentadoria por idade rural, Processo administrativo, Entraves, Segurado especial.
Direito - AS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DO DESCUMPRIMENTO DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA DO MENOR
Autores: THAÍSE SOUZA COSTA
Convivência Parental, Visitas, Descumprimentos, Consequências Jurídicas.
Direito - MEDIDA PROVISÓRIA 936/2020: REDUÇÃO SALARIAL E A NEGLIGÊNCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autores: TATIANE YASMIN LIMA DE MOURA
Redução salarial, medida provisória, pandemia.
Direito - AUXÍLIO RECLUSÃO: ENTRE MITOS E FAKES.
Autores: SORAIA CHAGAS CERQUEIRA
Auxilio Reclusão, Políticas Públicas, Fake News.
Direito - DO DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SERRINHA, BAHIA.
Autores: MARILSA PINHEIRO DO ROSARIO
Pessoas com Deficiência, Espaços Urbanos, Logradouros Urbanos, Município de Serrinha.
Direito - A TUTELA SUCESSÓRIA DO COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E A CONDIÇÃO DE HERDEIRO NECESSÁRIO
Autores: PAULA RAYANNE CARNEIRO OLIVEIRA
União estável, Companheiro sobrevivente, Direitos sucessórios, Herdeiros legítimos e necessários.
Direito - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E SUAS CONSEQUENCIA NO PRO- CESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO
Autores: KARINE DOS SANTOS ALMEIDA
Sistema carcerário, Funções da pena, Ressocialização.