Sistema Carcerário Brasileiro E Suas Consequencia No Pro- Cesso De Ressocialização
Resumo: Atualmente se mostra necessário compreender os impactos do sistema carcerário no pro- cesso de ressocialização do apenado, dessarte a preponderância das teorias legitimadoras da pena. Dentre várias possibilidades, a pena privativa de liberdade se encontra umbili- calmente ligada a sociedade contemporânea, contribuindo, pois, para superlotação carce- rária, isso em um estado onde o cárcere restou reconhecido como inconstitucional. Diante dessa complexada, busca-se verificar a sua efetividade, realizando, ao mesmo tempo, uma crítica fundamentada a sua estrutura, pois prejudicial ao que se propõe.
Palavras-chave: Sistema Carcerário, Funções Da Pena, Ressocialização.