Lista de Trabalhos
Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS
Autores: PATRÍCIA SIMÕES DANTAS
Políticas Públicas, Direito Administrativo, Sustentabilidade
Direito - O DIREITO ADMINISTRATIVO NO FEDERALISMO BRASILEIRO NA NOVA GESTÃO PÚBLICA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Autores: LUCAS MIRANDA DOS SANTOS
Direito Administrativo, Gestão Pública, Terceiro Setor, Educação.
Direito - A VIOLAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM SITUAÇÕES DE VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Autores: MIRIAN OLIVEIRA PINTO SANTANA
Privacidade, Proteção de Dados, Consumidor
Direito - A APLICAÇÃO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS E A LGPD NO MUNDO VIRTUAL: CARACTERÍSTICAS E DESAFIOS
Autores: Henricksom Ajalon Simões de Araújo
Privacidade, Dados Pessoais, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Direitos autorais, Mundo Virtual, Globalização.
Direito - O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE COMO GARANTIDOR DO ESTADO DEMOCRÁTICO DO DIRIETO.
Autores: HUGO RIBEIRO DA SILVA
Princípio, Publicidade, Administração pública, Transparência, Direito de acesso, Informação pública, Sigilo.
Direito - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS PLATAFORMAS DIGITAIS QUANTO À VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE ENGANOSA OU ABUSIVA
Autores: CELIVALDO FILHO RODRIGUES DOS SANTOS
Propaganda, Internet, Responsabilização, Plataformas digitais.
Direito - A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO SOBRE AS VERBAS TRABALHISTAS INADIMPLIDAS PELA CONTRATADA: UMA VISÃO SOBRE OS ÚLTIMOS ENTENDIMENTOS E TENDÊNCIAS DAS CORTES SUPERIORES
Autores: ANTONI LOPES DOS SANTOS
Administração Pública, Ônus da prova, Precarização, Responsabilidade subsidiária, Terceirização.
Direito - O DIREITO DA CRIANÇA COM TDAH: BPC/LOAS E OUTRAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Autores: Aieska Luana da Silva Santos
TDAH, BPC/LOAS, Direito da criança e do adolescente
Direito - A PRISÃO PROVISÓRIA E A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE A (IN)EFICÁCIA DA PRISÃO PREVENTIVA E OS IMPACTOS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO ACUSADO.
Autores: Petronílio Cunha dos Santos
Sistema prisional, Superlotação, Dignidade humana, Prisão preventiva, Ressocialização.
Direito - DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NAS RELAÇÕES JURÍDICAS E SUA PROTEÇÃO
Autores: NILZA DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA
Consumidor, CDC, Igualdade material, Hipossuficiente