Lista de Trabalhos
Direito - OS DIREITOS DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA SOB A ÓTICA DAS LEIS E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Autores: WHENDRES TEIXEIRA CARNEIRO
Transtorno do Espectro Autista, ECA, Lei, Direitos.
Direito - O SUPERENDIVIDAMENTO COMO OFENSA À DIGNIDADE HUMANA: NECESSIDADE DE AMPLIAR A DIVULGAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA LEI nº 14.181/2021
Autores: JILREIS ALVES DO NASCIMENTO
Superendividamento, Direito do Consumidor, Dignidade da Pessoa Humana, Direitos Básicos do Consumidor.
Direito - ABANDONO AFETIVO INVERSO: ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA DOS FILHOS NO AMPARO AOS PAIS IDOSOS
Autores: MILENA DANTAS DA SILVA OLIVEIRA
Legislação, abandono afetivo, negligência emocional, responsabilidade civil.
Direito - A (IN) EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA
Autores: EDLA CUNHA DE ALMEIDA ARAUJO
Lei Maria da Penha, Inefetividade, Medidas protetivas, Violência Contra a Mulher.
Direito - O PAPEL DO ESTADO E OS LIMITES DE SUA ATUAÇÃO NA GARANTIA EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASO DE ABANDONO OU NEGLIGÊNCIA PARENTAL
Autores: ALEX SANTOS DOS REIS
Educação, Crianças e adolescentes, Estado, Família, Responsabilidade.
Direito - ADOÇÃO TARDIA NO BRASIL: DESAFIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autores: JESSICA LAILA SILVA SANTOS
Adoção tardia, Dignidade da criança e do adolescente, ECA, Família.
Direito - A LEI MARIA DA PENHA E A SUA INEFICÁCIA NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA: UMA REFLEXÃO SOBRE A FALTA DE REPRESENTAÇÃO DOS AGRESSORES APÓS A CONCESSÃO DA MEDIDA
Autores: ROSALNI CARDOSO DA SILVA
Violência Contra Mulher, Medida Protetiva, Lei Maria da Penha.
Direito - OS ANIMAIS DOMESTICADOS COMO SUJEITOS DE DIREITO
Autores: THAUANA ROSA ARAÚJO BARRETO
Animais, Direitos, Fundamentais, Fignidade; Proteção, Ordenamento jurídico, Meio ambiente.
Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS
Autores: PATRÍCIA SIMÕES DANTAS
Políticas Públicas, Direito Administrativo, Sustentabilidade
Direito - O DIREITO ADMINISTRATIVO NO FEDERALISMO BRASILEIRO NA NOVA GESTÃO PÚBLICA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A GESTÃO DA EDUCAÇÃO
Autores: LUCAS MIRANDA DOS SANTOS
Direito Administrativo, Gestão Pública, Terceiro Setor, Educação.